Resoluções publicadas
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Nº | Assunto | Data de publicação | Status | Download |
07/2025 | Estabelece normas e procedimentos para a contratação de estagiários na modalidade de estágio não obrigatório para atuar em projetos apoiados pela Fundação Uniselva, conforme dispõe a Lei nº 11.788/2008, demais legislações e normativos aplicáveis. | 25/04/2025 | Em vigência | |
06/2025 | Estabelece normas e procedimentos para a contratação de pessoal no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no âmbito da Fundação Uniselva, em observância à Lei nº 8.958/94 e demais normas aplicáveis. | 25/04/2025 | Em vigência | |
05/2025 | Regulamenta os procedimentos de aquisição, manuseio, devolução, baixa e destinação final dos patrimônios próprios da Fundação Uniselva e institui a Comissão de Gestão Patrimonial. | 25/04/2025 | Em vigência | |
04/2025 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD e nomeia seus membros. | 25/04/2025 | Em vigência | |
03/2025 | Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias/ajuda de custos destinados ao custeio de despesas com viagens realizadas a trabalho/atividade relacionadas a viagens da equipe administrativa da Fundação Uniselva. | 17/02/2025 | Em vigência | |
02/2025 | Estabelece normas e procedimentos para a contratação de pessoas físicas em projetos apoiados pela Fundação Uniselva, em conformidade com a Lei nº 8.958/1994, demais legislações e normativos aplicáveis. | 28/01/2025 | Em vigência | |
01/2025 | Regulamenta a padronização de Procedimentos para Execução do Plano Global Anual (PGA) das unidades geradoras de projetos da UFMT, apoiados pela Fundação Uniselva. | 28/01/2025 | Em vigência | |
03/2023 | Regulamenta a concessão, utilização, contabilização e prestação de contas de suprimentos de fundos (adiantamento) para cobertura de despesas de pequena monta que exijam pagamento imediato, com recursos dos projetos apoiados pela Fundação Uniselva. | 18/08/2023 | Em vigência | |
02/2023 | Regulamenta a metodologia e sistema de cálculo de ressarcimento de despesas operacionais e administrativas (reDOA) dos projetos executados em parceria com a Fundação Uniselva. | 14/08/2023 | Em vigência | |
01/2023 | Regulamenta o pagamento de diárias/ajuda de custos concedidos pelas instituições apoiadas, destinados ao custeio de viagens realizadas a trabalho/atividade relacionadas aos projetos apoiados pela Fundação Uniselva. | 24/07/2023 | Em vigência | |
02/2018 | Regulamenta as aquisições e contratações realizadas pela Fundação Uniselva, com base no Decreto nº 8.241 de 21 de maio de 2014, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. | 22/03/2018 | Em vigência | |
01/2018 | Dispõe sobre a padronização de procedimentos internos a serem adotados pela Fundação Uniselva nas situações referentes às relações de trabalho, com observância e respeito à Consolidação das Leis Trabalhistas. | 22/03/2018 | Em vigência |
Formulários, comunicados e anexos das resoluções
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Descrição | Download |
Formulário para Acordo Individual para Compensação de Jornada | Download |
Modelo de Carta de Advertência Disciplina | Download |
Convocação Prévia para Realização de Horas Extras | Download |
Formulário para Requerimento para Falta, Atraso, Esquecimento de Registro ou Saída Antecipada | Download |
Formulário para Requerimento para Solicitação de Férias | Download |