Resoluções e políticas internas

Resoluções publicadas
Assunto Data de publicação Status Download
07/2025 Estabelece normas e procedimentos para a contratação de estagiários na modalidade de estágio não obrigatório para atuar em projetos apoiados pela Fundação Uniselva, conforme dispõe a Lei nº 11.788/2008, demais legislações e normativos aplicáveis. 25/04/2025 Em vigência PDF
06/2025 Estabelece normas e procedimentos para a contratação de pessoal no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no âmbito da Fundação Uniselva, em observância à Lei nº 8.958/94 e demais normas aplicáveis. 25/04/2025 Em vigência PDF
05/2025 Regulamenta os procedimentos de aquisição, manuseio, devolução, baixa e destinação final dos patrimônios próprios da Fundação Uniselva e institui a Comissão de Gestão Patrimonial. 25/04/2025 Em vigência PDF
04/2025 Institui a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD e nomeia seus membros. 25/04/2025 Em vigência PDF
03/2025 Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias/ajuda de custos destinados ao custeio de despesas com viagens realizadas a trabalho/atividade relacionadas a viagens da equipe administrativa da Fundação Uniselva. 17/02/2025 Em vigência PDF
02/2025 Estabelece normas e procedimentos para a contratação de pessoas físicas em projetos apoiados pela Fundação Uniselva, em conformidade com a Lei nº 8.958/1994, demais legislações e normativos aplicáveis. 28/01/2025 Em vigência PDF
01/2025 Regulamenta a padronização de Procedimentos para Execução do Plano Global Anual (PGA) das unidades geradoras de projetos da UFMT, apoiados pela Fundação Uniselva. 28/01/2025 Em vigência PDF
03/2023 Regulamenta a concessão, utilização, contabilização e prestação de contas de suprimentos de fundos (adiantamento) para cobertura de despesas de pequena monta que exijam pagamento imediato, com recursos dos projetos apoiados pela Fundação Uniselva. 18/08/2023 Em vigência PDF
02/2023 Regulamenta a metodologia e sistema de cálculo de ressarcimento de despesas operacionais e administrativas (reDOA) dos projetos executados em parceria com a Fundação Uniselva. 14/08/2023 Em vigência PDF
01/2023 Regulamenta o pagamento de diárias/ajuda de custos concedidos pelas instituições apoiadas, destinados ao custeio de viagens realizadas a trabalho/atividade relacionadas aos projetos apoiados pela Fundação Uniselva. 24/07/2023 Em vigência PDF
02/2018 Regulamenta as aquisições e contratações realizadas pela Fundação Uniselva, com base no Decreto nº 8.241 de 21 de maio de 2014, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. 22/03/2018 Em vigência PDF
01/2018 Dispõe sobre a padronização de procedimentos internos a serem adotados pela Fundação Uniselva nas situações referentes às relações de trabalho, com observância e respeito à Consolidação das Leis Trabalhistas. 22/03/2018 Em vigência PDF

Formulários, comunicados e anexos das resoluções
Descrição Download
Formulário para Acordo Individual para Compensação de Jornada Download
Modelo de Carta de Advertência Disciplina Download
Convocação Prévia para Realização de Horas Extras Download
Formulário para Requerimento para Falta, Atraso, Esquecimento de Registro ou Saída Antecipada Download
Formulário para Requerimento para Solicitação de Férias Download