Planejamento foi executado seguindo uma metodologia baseada nas diretrizes da Controladoria-Geral da União (CGU) e da ISO 37001 

Com o objetivo de aumentar o padrão de transparência e a segurança jurídica em suas operações, a Fundação Uniselva inicia neste mês de junho a implementação de seu Programa de Compliance. A iniciativa visa introduzir um conjunto de procedimentos internos para garantir a conformidade das atividades com as leis, regulamentos e normas. 

O programa foi desenvolvido com o apoio da Intélis Consultoria em Compliance e Soluções, seguindo uma metodologia baseada nas diretrizes da Controladoria-Geral da União (CGU) e da ISO 37001, norma internacional sobre gestão, anticorrupção.  

A instituição de programas de integridade é adotada em grandes empresas e entidades onde há grande fluxo de pessoas e recursos financeiros decorrentes da iniciativa pública. Além de ser um importante mecanismo de gestão, garantindo controle e segurança dos gestores, cada vez mais, parceiros, financiadores de projetos, agências de fomento e organismos internacionais tem passado a condicionar o repasse de recursos à existência de políticas anticorrupção. 

A diretoria executiva da Fundação Uniselva deu início a elaboração do Programa de Compliance em junho de 2023, quando divulgou carta aberta a sociedade, expressando compromisso com a construção e efetivação de um programa baseado em princípios fundamentais à sociedade, como a ética, transparência, imparcialidade, respeito, responsabilidade e compromisso com as leis e normas. 

Compromisso com a segurança jurídica 

O superintendente da Uniselva, Carlos Eduardo Guerreiro, explica que um dos principais objetivos do programa de integridade para a Fundação é o estabelecimento de políticas voltadas a nortear a interação dos funcionários e parceiros da Fundação Uniselva com agentes do poder público. “Como Fundação de Apoio a Instituições de Ensino e de Pesquisa, os empregados e colaboradores da Fundação Uniselva lidam diariamente com agentes do poder público, não só das instituições apoiadas, como de servidores públicos das três esferas que financiam os projetos das instituições apoiada, o que torna o programa de compliance uma ferramenta indispensável para o trabalho desempenhado, pois permite a identificação de riscos e seu tratamento prévio”, destaca. 

O programa conta também com políticas de relacionamento com terceiros, conflito de interesse e prevenção e combate ao assédio e a discriminação, assim como código de ética e conduta. 

Para garantia e efetividade das políticas, o diretor da Fundação Uniselva, professor Joanis Tilemahos Zervoudakis, instituiu entre os colaboradores de diversas áreas da organização, um grupo para compor o Comite de Ética. Aos membros definidos para o grupo, cabe  o recebimento e sentenciamento de eventuais relatos de transgressão. 

Por meio do programa, a entidade visa adotar as melhores práticas nacionais e internacionais de transparência e integridade, além de cumprir a legislação brasileira e as normas de combate à corrupção.  

“Uma das características mais importantes da Uniselva é a integridade de seus procedimentos e a sua regularidade plena frente a todos os órgãos de controle. O estabelecimento do Programa de Compliance vem para solidificar a imagem da Fundação Uniselva, como uma entidade segura do ponto de vista jurídico, fiscal e financeira, profissional do ponto de vista operacional, e garantidora da regularidade normativa", salienta Zervoudakis. 

Início das ações 

A diretoria executiva da Fundação Uniselva, em colaboração com a gerência de Recursos Humanos, planeja a realização constante de treinamentos destinados às equipes de trabalho. O primeiro momento deve ocorrer no dia 5 de julho, com a participação e apoio da Intélis Consultoria em Compliance e Soluções. 

 “Com esse programa, abrangemos desde aspectos éticos a operacionais, com a pretensão de elevar a Fundação Uniselva a um novo patamar de excelência”, declara a gerente de Recursos Humanos da Uniselva, Lauryane Teixeira. 

 Atuação no exterio 

A atuação da Fundação Uniselva em projetos financiados com recursos de origem internacional está em crescimento, conforme as evidências nos relatórios de gestão da instituição. Entre os destaques está a aprovação da Uniselva, pelo Banco Mundial, para a execução e gerenciamento de recursos estrangeiros a partir dos programas de financiamento do organismo multinacional. 

Diante da ampliação das parcerias internacionais, a instituição de um Programa de Compliance para a Fundação é uma questão de necessidade essencial e emergencial. “Diversas propostas de parcerias nacionais e, especialmente internacionais, vêm questionando a existência de um Programa de Integridade na Fundação. Sem a sua criação poderíamos perder credibilidade diante desses financiadores de projetos”, esclarece o superintendente Carlos Eduardo Guerreiro. 

No momento certo 

Para o diretor da Fundação Uniselva, o Programa de Compliance chega na hora certa. “A criação do programa de compliance antes do amadurecimento dos processos e procedimentos da Fundação poderia resultar na falta de efetividade prática. Atualmente, a Fundação Uniselva atravessa sua consolidação profissional e normativa. Nos últimos dois anos criamos e reformamos Resoluções Internas para tratar de concessão de bolsas, diárias, passagens e a métrica para cobrança das despesas operacionais nos projetos. O cumprimento dessas normas será garantido pelo Programa", acrescenta o gestor. 

O Programa de Compliance e Integridade da Fundação Uniselva será disponibilizado na integra em seu site oficial da instituição.