Entidades se unem em busca de ampliação da cota de importação de 2024
06/08/2024
Limite liberado pelo Governo Federal para 2024 foi atingido em julho
A Cota Global Anual de Importação para Pesquisa liberada pelo Ministério da Fazenda (MF) para o ano de 2024, foi atingida no mês de julho. Em 2023, o valor global da cota de importação foi de 400 milhões de dólares, a maior dos últimos seis anos. Para este ano, o limite global anual de quota de importação, liberado pelo Governo Federal, foi de apenas 265 milhões de dólares, conforme divulgado em janeiro de 2024.
Desde então, os pesquisadores e as instituições credenciadas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), assim como a Fundação Uniselva, estão impossibilitados de realizar importação de equipamentos para pesquisa e inovação com as isenções garantidas por lei.
O Conselho Federal das Fundações de Apoio (Confies), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) estão atuando em conjunto em busca de diálogo para a ampliação da cota, pelo Governo Federal. Até o momento, conforme informação apresentada pelo CNPq, a resposta foi negativa, mas as entidades seguem em busca de solução.
Sobre a cota
Divulgada anualmente pelo CNPq e MCTI, a Cota Global Anual de Importação para Pesquisa é liberada pelo Ministério da Fazenda (MF) e consiste em no limite anual destinado a entidades, pesquisadores e instituições credenciadas para a realização de importações relacionadas a projetos de pesquisa, tecnologia e inovação com as isenções garantidas pela Lei nº 8.032/90.
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