A instituição já possui o título na esfera municipal desde 2006

O Projeto de lei nº 879/2024, de autoria do deputado estadual Júlio Campos, visa o reconhecimento da Fundação Uniselva como entidade de “Utilidade Pública Estadual” pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A proposta foi apresentada nesta terça-feira, 30 de abril, em sessão ordinária, pelo parlamentar. Em sua fala o deputado ressaltou a contribuição da Fundação ao ecossistema científico, tecnológico e de inovação do Estado, desde sua fundação em 2002.  

Hoje, a Fundação Uniselva atua como suporte na execução de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, e no incentivo à inovação nas instituições de ensino e institutos de ciência e tecnologia apoiados: Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso (IFMT), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (IFMS) e Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). 

A proposta tem respaldo na Lei Ordinária 8192 de Mato Grosso, que estabelece os requisitos para a declaração de utilidade pública estadual à entidades “legalmente constituídas e em funcionamento no Estado, sem fins lucrativos e com destinação exclusiva para servir desinteressadamente à coletividade”. 

Ao longo dos anos, a Fundação Uniselva realizou mais de 2.400 projetos em parceria com órgãos e entidades públicas municipais, estaduais e federais, assim como empresas e entidades de diversos setores. Os referidos projetos movimentaram mais de R$ 1,2 bilhões para atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação.  

A Uniselva já possui o título na esfera municipal desde 2006 e com a aprovação deste projeto de lei, ela será oficialmente reconhecida pelo Estado de Mato Grosso, reafirmando seu compromisso na gestão e administração de recursos destinados à pesquisa, educação e inovação. 

O projeto segue em tramitação e está aberto para uma consulta pública virtual no site da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e pode ser acessada por meio deste link: https://www.al.mt.gov.br/proposicao/cpdoc/143951/visualizar