Evento promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso discutiu fortalecimento e fiscalização do setor 

A Fundação Uniselva esteve presente no  "1º Fórum de Discussão sobre Fundações Privadas dos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande", realizado na última semana de novembro. A iniciativa foi organizada pela 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, especializada em Fazenda Pública e Fundações, e promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Representaram a Fundação a consultora da área jurídica, Maira Alkmim, e a coordenadora do Núcleo de Contabilidade, Ivone Cristina. O evento aconteceu no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. 

O fórum teve como objetivo promover a troca de experiências e a cooperação interinstitucional, com vistas ao fortalecimento das fundações privadas, à ampliação de práticas de desenvolvimento sustentável e ao cumprimento de suas finalidades sociais. 

Na abertura, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional do MPMT, Marcelo Ferra de Carvalho, ressaltou o papel essencial do Ministério Público na fiscalização dessas entidades. Ele destacou que o órgão acompanha desde a criação até a execução das atividades institucionais das fundações, garantindo o uso correto dos recursos e a efetivação de seus objetivos. 

O promotor de Justiça Renee Do Ó, titular da Promotoria Especializada em Fazenda Pública e Fundações e anfitrião do evento, enfatizou o caráter transformador do Ministério Público. “Atuamos como um braço ativo do Estado para assegurar que os objetivos sociais das fundações se concretizem. Este fórum visa fortalecer os vínculos entre as fundações e os órgãos públicos, fomentando o desenvolvimento dessas organizações em Mato Grosso”, afirmou. 

Já o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPMT, sugeriu a criação de um protocolo de atuação para intensificar a cooperação interinstitucional. “É fundamental manter uma troca contínua de informações, garantindo que as fundações cumpram suas metas e gerem impactos positivos para a sociedade”, observou. 

O desembargador Marcos Machado, representante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reforçou a importância da regulação e fiscalização realizadas pelo Ministério Público. Segundo ele, essas práticas asseguram a transparência e a eficiência das entidades, garantindo o alcance de suas finalidades. 

Para Maira Alkmim, consultora jurídica da Uniselva, o fórum foi uma oportunidade enriquecedora. “Essa iniciativa nos aproxima do Ministério Público e desmistifica sua atuação no acompanhamento das fundações”, comentou. 

A coordenadora do Núcleo de Contabilidade da Fundação, Ivone Cristina, elogiou a troca de informações técnicas no evento. “Pude participar de uma roda de conversa muito esclarecedora, especialmente sobre o sistema SICAP, utilizado para análise e validação das prestações de contas. Compreender melhor os prazos e critérios do processo ajuda a agilizar nossas entregas”, disse. 

Com uma programação abrangente, o evento discutiu temas como prestação de contas, terceirização de serviços e controle externo de fundações, além de destacar a importância do Terceiro Setor no desenvolvimento de Mato Grosso. O encontro foi encerrado pelo promotor Renee Do Ó, destacando o papel estratégico dessas organizações na construção de uma sociedade mais justa e sustentável. 

*Com informações do Departamento de Comunicação do Ministério Público de Mato Grosso